Categorias de Habilitação e Seus Requisitos

Última modificação: 10/02/2021

Se você pretende tirar ou mesmo já tirou a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deve saber que existem diversas categorias de condutores, o que leva a exigências diferentes para cada tipo de veículo. No entanto, embora a maioria das pessoas saiba da existência destas categorias, não são todas que sabem identificá-las, assim como entender os requisitos mínimos para se habilitar em cada uma das categorias. Desta maneira, nosso objetivo a seguir será identificar as diferentes categorias de habilitação, assim como informar quais são os requisitos e quais tipos de veículo cada categoria pode conduzir.

Antes de detalharmos cada uma das categorias, é importante entendermos a divisão geral dos veículos. Os veículos que rodam atualmente pelas estradas brasileiras estão agrupados em 5 diferentes categorias, que são classificadas através das 5 primeiras letras do alfabeto: A, B, C, D e E. Além disso, para que uma pessoa possa tirar a sua primeira habilitação, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, que são:

  • Saber ler e escrever;
  • Possuir documento de identidade ou documento equivalente;
  • Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Possuir comprovante de residência e;
  • Ser penalmente imputável (ter 18 anos completos).

Portanto, se você cumpre estes requisitos iniciais, pode iniciar o processo de habilitação, que pode dar acesso as categorias A e/ou B. Mas que tipo de veículo cada categoria pode conduzir? É isso que veremos a seguir!

Categoria A

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria A de habilitação permite ao condutor utilizar os veículos de 2 e 3 rodas, com ou sem veículo lateral. Desta maneira, um condutor que esteja habilitado na categoria A poderá conduzir as motocicletas de todos os tamanhos e potências que possuímos no mercado, além das motonetas e dos triciclos. Não entraremos em detalhes sobre cada exame necessário, uma vez que tornaria nosso conteúdo repetitivo e longo. Além dos exames solicitados, para adquirir a habilitação na categoria A é necessário que o condutor passe por um curso teórico com 45 horas/aula e também por um curso prático com 20 horas/aula de prática em via pública, com uma aula realizada durante o período noturno.

Categoria B

Ainda de acordo com o CTB, a categoria B habilita condutores de veículos motorizados não abrangidos pela categoria A, desde que o peso total do veículo não seja superior a 3500 kg e também que a lotação do veículo não exceda 8 lugares, excluído o lugar do motorista. A categoria B também permite que o motorista conduza veículos da espécie motor-casa, cujo peso não exceda a 6000 kg. Além disso, os habilitados na categoria B podem conduzir trator de rodas e demais máquinas agrícolas. Desta maneira, você pode perceber que a categoria B é uma das mais abrangentes do CTB, e também uma das mais utilizadas. Com a categoria de Habilitação você poderá conduzir a grande maioria dos veículos atuais, e também é a porta de entrada para as demais categorias, como veremos adiante.

Assim como ocorreu para a categoria A, o condutor que deseja estar habilitado na categoria B deve passar por um curso teórico de 45 horas/aula, assim como um curso com 20 horas/aula práticas em via pública, e com uma aula durante o período noturno.

Categoria C

A partir da categoria C, a situação fica um pouco diferente, uma vez que já não é possível se habilitar diretamente nesta categoria. Desta maneira, quem deseja se habilitar nas categorias C, D e E, deve possuir a habilitação na categoria B e cumprir alguns outros requisitos. Antes disso, vamos ver quais veículos podem ser conduzidos com a categoria C da habilitação.

A categoria C de habilitação permite a condução de todos os veículos da categoria B, e também a condução de veículos com até 6000 kg, com ou sem reboque. Desta forma, a categoria C permite a condução de pequenos caminhões, desde que possuam um único reboque.

Para solicitar a categoria C, é necessário que o condutor tenha pelo menos 1 ano de habilitação na categoria B, além de não ter recebido multas por infrações graves e gravíssimas e nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Também será necessária a aprovação nos exames de aptidão física e mental, assim como a aprovação no teste de direção.

Categoria D

Assim como a categoria anterior, o condutor deve possuir uma outra categoria para dar início neste grupo, que permite a condução de todos os veículos das categorias B e C, além de veículos de passageiros com lotação maior que 8 lugares. Diante disso, você poderá utilizar a categoria B para conduzir vans, ônibus e micro-ônibus, além dos demais veículos. Vale ressaltar que, para algumas finalidades de transporte, será necessária a realização de outros cursos.

Para solicitar a habilitação D, o candidato deve ser habilitado há pelo menos um ano na categoria C, ou pelo menos dois anos na categoria B. Além disso, é necessário que o condutor tenha idade superior a 21 anos e não tenha sido multado por infrações graves e gravíssimas, ou seja reincidente em multa por infração média nos últimos 12 meses.

Categoria E

A categoria E, como era de se esperar, permite a condução dos veículos das categorias B, C e D, além de veículos com carga bruta total superior a 6000 kg e também com mais de um reboque. Assim, a categoria E é utilizada pelos condutores de carretas e grandes veículos, como vemos nas estradas.

Para solicitar a habilitação E, é necessário que o condutor esteja habilitado há pelo menos um ano na categoria C ou D, além de ter mais de 21 anos e ser aprovado nos testes de direção, físico e mental. O condutor também não pode ter sido multado por infrações graves e gravíssimas, ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

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